1. Condições gerais

É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se, compreender e cumprir as leis e regulamentos em vigor na sua jurisdição relativamente aos jogos de fortuna ou azar online. Caso estes Termos e Condições estejam disponíveis noutros idiomas, a versão em inglês prevalecerá a todo o momento.

Em vigor desde: 01/03/2024 | Última atualização: 05/08/2024

A disponibilidade do website não constitui um convite, solicitação ou oferta para utilizar os serviços de jogo em qualquer jurisdição onde tais atividades sejam ilegais. O utilizador garante que recebeu o aconselhamento jurídico adequado antes de se registar na nossa plataforma. O website safecasino reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, ao seu exclusivo critério, e de notificar os jogadores sobre qualquer alteração significativa. Recomendamos que reveja periodicamente a página de Termos e Condições para estar a par de possíveis modificações.

2. Elegibilidade para participar

O website aceita exclusivamente jogadores de países e regiões onde os jogos de fortuna ou azar online são permitidos por lei. Se o seu país não constar no formulário de registo, significa que o registo não está atualmente disponível. Selecionar outro país para contornar esta restrição é estritamente proibido e pode implicar o confisco dos ganhos e o encerramento definitivo da conta.

Importante: Fica proibida a participação em jogos com dinheiro real no a jogadores dos seguintes países (entre outros): EUA, Reino Unido, Israel, França (e respetivos territórios ultramarinos), Países Baixos, Malta, Turquia, Rússia, Chipre, etc.

Apenas aceitamos jogadores maiores de idade (mínimo 18 anos) ou jogadores que tenham atingido a idade legal exigida para os jogos de fortuna ou azar online no seu país de residência. A empresa reserva-se o direito de solicitar um comprovativo de idade a qualquer momento e de suspender as contas que não cumpram este requisito.

3. Divisas & 4. Taxas e comissões / Impostos

O website admite transações nas seguintes moedas: EUR, USD. O casino não cobra comissões pelas suas transações. No entanto, o jogador é totalmente responsável pelo pagamento de qualquer taxa, comissão ou imposto aplicado pelos prestadores de serviços de pagamento ou pela legislação do seu país. Todos os depósitos devem ser apostados pelo menos três vezes (3x) antes de poder solicitar um levantamento.

5. Regras dos jogos & 6. Disponibilidade os jogos

O jogador confirma que conhece e compreende as regras dos jogos oferecidos. É da sua responsabilidade verificar a percentagem de retorno ao jogador (RTP – Return to Player) de cada jogo. A utilização de uma ligação VPN não é proibida, mas pode causar falhas de funcionamento ou problemas de ligação. Tenha em atenção que é possível que alguns jogos não estejam disponíveis em determinadas regiões de acordo com as políticas dos fornecedores (por exemplo, os jogos da NetEnt como Street Fighter, Narcos e Vikings estão sujeitos a restrições geográficas rigorosas).

7. Exclusão de responsabilidade

O jogador reconhece que a participação em jogos de fortuna ou azar pode implicar perdas financeiras. A empresa não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos financeiros. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por falhas de hardware ou software, ligações à Internet instáveis ou outras interrupções técnicas. Se, devido a um erro técnico ou humano, for creditado erradamente um bónus ou ganho na sua conta, o referido montante continuará a ser propriedade do casino e será deduzido. O casino não é uma instituição financeira; portanto, as contas não vencem juros e não são oferecidos serviços de câmbio de divisas.

8. Utilização da conta de jogador

Cada jogador tem o direito de abrir apenas uma (1) conta pessoal. A criação de múltiplas contas pode dar lugar ao encerramento imediato das mesmas e à suspensão de todos os levantamentos. É proibido permitir o acesso à conta a terceiros, incluindo menores de idade. Qualquer utilização de linguagem ofensiva no campo de “Nickname” (nome de utilizador) pode ser modificada pela nossa equipa ou, em caso de reincidência, provocar o encerramento da conta e o confisco dos fundos.

9. Política antifraude

O aplica uma política rigorosa de tolerância zero face à fraude (Anti-Fraud Policy). Entre as atividades suspeitas incluem-se, entre outras:

• Conluio ou cumplicidade com outros jogadores.
• Utilização de cartões roubados ou procedimentos de estorno (chargebacks).
• Fornecimento de dados pessoais falsos ou incorretos durante o registo.
• Estratégias de roleta com baixo risco (por exemplo, apostar simultaneamente no preto e no vermelho).
• Apostas opostas no mesmo jogo.
• Abuso de ofertas e bónus (por exemplo, reduzir drasticamente o valor da aposta após um grande ganho para cumprir o rollover, ou adiar intencionalmente as rondas de jogo).

A empresa reserva-se o direito de encerrar la conta e solicitar uma verificação adicional (por exemplo, documentos de identificação, faturas de serviços públicos domésticos, chamada telefónica, selfie com o documento de identificação ou videochamada através do Skype). A recusa ou a falha no processo de verificação implicará o encerramento permanente da conta e o confisco dos ganhos.

10. Depósitos

Oferecemos uma variedade de métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito/débito (VISA, MasterCard) e diversos portefólios eletrónicos (E-Wallets). Se tiver alguma dúvida, pode entrar em contacto através do e-mail [email protected].

O limite mínimo de depósito é de 10 EUR/USD. Não são aceites pagamentos de terceiros. Apenas é permitido depositar fundos a partir de cartões ou contas que estejam registados em seu próprio nome.